Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:03
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:01
OAB lança Campanha Nacional contra a Violência.
-feira (29/4), às 10 horas, a Campanha Nacional "Brasil Contra a Violência" e as Conferências para Superação da Violência e Promoção de uma Cultura da Paz.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:09
Campanha da OAB em defesa do Exame de Ordem
defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB Nacional define o Exame de Ordem
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 16:00
OAB lança campanha em defesa do Exame de Ordem
OAB define Exame de Ordem como um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:00
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:06
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:15
OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários
Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:11
LEI Nº 13.504 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:00
OAB Nacional lançará campanha em prol de honorários advocatícios justos
No entendimento da diretoria da entidade, o aviltamento dos honorários advocatícios prejudica o direito de defesa do cidadão, sendo um desprestígio ao estado de direito e ao devido processo legal
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:04
Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social
Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:36
LEI Nº 13.487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:24
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:30
Ato público marca Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Também será lançada campanha sobre o tema, a ser veiculada em todo o país
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:26
CNMP aprova moção e adere à campanha "#WeRemember", em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A adesão faz parte do projeto Respeito e Diversidade, desenvolvido pelo CNMP, MPF e ESMPU.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil do estado.
Campanha nacional contra o tabagismo. Utilização de foto sem autorização.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:45
Investimento empresarial nas eleições é germe da corrupção
“É preciso que seja estabelecido também um teto, fixado por lei, de gastos máximos de campanha. A
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 20:16
Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha